Concessão do Transporte Público da Região Metropolitana de Aracaju
Licitações
Atas de Adesão SRP
O CTM informa que não possui atas de adesão vinculadas ao Sistema de Registro de Preços (SRP)
Fornecedores impedidos de licitar e contratar
O CTM informa que, até o momento, não há registro de fornecedores impedidos de licitar ou contratar com este consórcio.
Contratos
Relação de Fiscais de Contrato
2026
O órgão informa que não possui Fiscal de Contrato designado no período compreendido de 01/26 até a presente data, em razão da inexistência de contratos administrativos vigentes. Não havendo contratação, não há necessidade de designação de servidor para exercer a fiscalização contratual, permanecendo o compromisso de observar as exigências legais em futuras contratações.
2025
O órgão informa que não possui Fiscal de Contrato designado no período compreendido de 01/25 até 12/25, em razão da inexistência de contratos administrativos vigentes. Não havendo contratação, não há necessidade de designação de servidor para exercer a fiscalização contratual, permanecendo o compromisso de observar as exigências legais em futuras contratações.
2024
O órgão informa que não possui Fiscal de Contrato designado no período compreendido de 10/24 a 12/24, em razão da inexistência de contratos administrativos vigentes. Não havendo contratação, não há necessidade de designação de servidor para exercer a fiscalização contratual, permanecendo o compromisso de observar as exigências legais em futuras contratações.
Nota explicativa: As atividades do CTM foram iniciadas em outubro de 2024.
